El efecto inverso de los cambios en la legislación sobre propaganda electoral: un estudio de las leyes electorales desde 1992
Barra lateral del artículo
Descargas
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Contenido principal del artículo
Resumen
Las normas diseñan el campo de los actores políticos y condicionan sus estrategias. Para la implementación de los principios democráticos y republicanos, la legislación electoral debe ser clara, coherente y consistente en su aplicación. Sin embargo, desde la Constitución de 1988, Brasil ha experimentado una inestabilidad constante en las reglas que rigen las elecciones. En vista de esta situación, este artículo se ocupa de analizar cómo los diversos cambios en la legislación electoral desde la Constitución de 1988 hasta la más reciente de 2017 han dibujado las reglas del juego electoral con respecto a la propaganda política. Se parte de la hipótesis de que la norma redujo drásticamente la publicidad callejera y esta se traladó al ámbito digital, generando una disminución de la información. El análisis se realiza con una metodología descriptiva, comparando los cambios en las leyes revisadas, ocurridos entre 1992 y 2017.
Citas
Baptista, Rossini, Oliveira e Stromer-Galley (2019). A circulação da (des)informação política no WhatsApp e no Facebook. Lumina, Juiz de Fora, PPGCOM – UFJF, v. 13, n. 3, p. 29-46.
Bonelli, Marco Antônio Gusmão (1996). O Retrato da Política: cobertura jornalística e eleições, in Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contracapa livraria.
Braga, Sérgio Soares (2011). O uso da internet nas campanhas eleitorais: o balanço do debate e algumas evidências sobre o Brasil. Revistausp, n.º 90, São Paulo: Universidade de São Paulo.
Borba, Felipe (2013). Regras Eleitorais e Democracia em 11 países da América Latina. Observador On-Line (v.8, n.11).
Cervi, E (2010). O “Tempo da política” e a distribuição dos recursos partidários: uma análise do HGPE. Em Debate, Belo Horizonte, v.2, n.8, p. 12-17, ago.
Cervi, Emerson Urizzi; Massuchin, Michele G. (2011). O uso do twitter nas eleições de 2010: o microblog nas campanhas dos principais candidatos ao governo do Paraná. Contemporanea (UFBA. Online), v. 9, p. 174-189.
Cervi, Emerson Urizzi; Neves, Daniela S. (2018). Estrutura de comunicação e democratização eleitoral em disputas para prefeito no brasil em 2008 e 2016. Anais. XI Encontro ABCP. Curitiba.
Fava, Gihana Proba (2013). Filtro bolha: desafio para propagação de informação no meio digital. In Anais XVIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste.
Levitsky, Steven, Ziblatt, Daniel (2018). Como as democracias morrem. 1. Edição, Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
Marques, Francisco Paulo; Sampaio, Rafael (2011). Internet e eleições 2010 no Brasil: rupturas e continuidades nos padrões mediáticos das campanhas políticas online. Revista Galáxia, n. 22, p. 208-221, São Paulo.
Marques, Francisco Paulo Jamil Almeida (2016). Ciberpolítica: conceitos e experiências. Salvador: EDUFBA.
Marchetti, V. (2008) Governança Eleitoral: O Modelo Brasileiro de Justiça Eleitoral. Dados, 51(4).
Mont’Alverne e Mitozo (2019). Muito além da mamadeira erótica: As notícias compartilhadas nas redes de apoio a presidenciáveis em grupos de WhatsApp, nas eleições brasileiras de 2018. Anais VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (VIII COMPOLÍTICA), Brasília, Universidade de Brasília (UnB).
Mozaffar, S; Schedler, A. 92012). The Comparative Study of Electoral Governance – Introduction. International Political Science Review, v. 23 nº 1, p. 5-20.
Neves Filho, Carlos (2012) Propaganda Eleitoral e o princípio da liberdade de propaganda política. Belo Horizonte: Editora Fórum.
Norris, P. (2001). Digital divide: Civic engagement, information poverty, and the Internet worldwide. Cambridge: Cambridge University Press.
Norris, P. (2003). Preaching to the converted? Pluralism, participation and party Websites. Party Politics, [S.l.: s.n.], v. 9, n. 1, p. 21–45.
Norris, P. (2015). Why Elections Fail. New York: Cambridge University Press.
Osório, Aline (2015). O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão. Dissertação (Mestrado em Direito Público). Faculdade de Direito – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Palmeira, Moacir, Goldman, Marcio (1996). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contracapa livraria.
Panke, Luciana, Cervi, Emerson Urizzi (2011) Análise da Comunicação Eleitoral uma proposta metodológica para os estudos do Hgpe, Revista Contemporânea |Comunicação e Cultura, vol 9, nº3. Salvador: UFBA.
Panke, Luciana (2011). Discurso e propaganda eleitoral: conceitos e técnicas, Anais XI Encontro dos Grupos de Pesquisa em Comunicação, evento componente do XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Recife.
Panagopoulos, Costas (2017). Political Campaigns: Concepts, Context and Consequences. New York: Oxford University Press.
Pariser, E. (2012). O Filtro Invisível: o que a internet está escondendo de você. Rio de Janeiro: Zahar.
Popkin, Samuel L. (1991). The Reasoning Voter, Comunication and Persuasion in Presidential Campaign. Chicago and London: The University of Chicago Press.
Pasquale, Frank (2017). A Esfera pública automatizada. LÍBERO, Revista eletrônica do Programa de Mestrado em Comunicação da Faculdade Cásper Líbero. Ano XX – Nº 39 JAN. / AGO. São Paulo: Faculdade Cásper Líbero.
Recuero, R.; Bastos, M.; Zago, G. (2015). Análise de Redes para Mídia Social. Porto Alegre: Sulina.
Salgado, Eneida Desiree (2015). Princípios Constitucionais Eleitorais. Belo Horizonte: Fórum.
Scotto, Gabriela (1996). Campanha de Rua, Candidatos e Biografia, in Palmeira, Moacir, Goldman, Marcio (1996). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contracapa livraria, 1996.
Telles, Helcimara de Souza (2009). Estratégias de Campanha Política: slogans e retóricas nas eleições para prefeitos no Brasil, in America Latina Hoy, nº 51. Salamanca: Editora Universidade de Salamanca.
Veiga, Luciana (2001). Em busca de razões par ao voto: o uso que o homem comum faz do Horário Eleitoral, nº f. 246. Tese de Doutorado apresentada ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.