Tribunal constitucional e conflito armado. Controle de políticas sociais no marco do conflito na Colombia

Resumo

Este artigo descreve e analisa o papel do Tribunal Constitucional contra o conflito armado, desde a garantia dos direitos das vítimas e a formulação de uma solução ou política de superação do conflito armado na Colômbia. Para este fim, a pesquisa é desenvolvida em três partes. Na primeira parte, se relacionam algumas ferramentas de analise para a abordagem das práticas judiciais, como experiências de transformação social até entraves das políticas públicas. Em segundo lugar, concorrência e o papel do juiz frente a concepção de estratégias para a concessão de direitos, especialmente na área de conflito armado, a partir da análise das decisões do Tribunal Constitucional em relação ao direito fundamental de segurança. Assim, finalmente, identificar as estratégias do Tribunal Constitucional, para reparar direitos e eliminação do conflito, os elementos para entrar no projeto e controle das políticas sociais do governo, sobre o tratamento de conflitos.