Transformações e continuidades na organização política de Libia. A era Gaddafi e post-Gaddafi em perspectiva sistêmica

225-254

Eu sou o rio, o rio sou eu: a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais

255-277

A legitimação na causa dos contratos de seguro de danos por conta de um terceiro

278-302

Focos de apatridia na Colômbia: cenários, desafios e déficit de garantías

303-326

Amamentação: direito garantido no sistema jurídico equatoriano. Um olhar desde a perspectiva do gênero e a doutrina da proteção integral das crianças

327-360

Estabilidade laboral reforçada das pessoas com deficiência na Colômbia

Estabilidade laboral reforçada por invalidez ou deficiência manifesta: implicações das decisões do Tribunal constitucional quanto aos empregadores

386-421

Obstáculos e tensões de participação política das vítimas no contexto dos processos de reparação coletiva. O caso de El Dorado e El Castillo–Meta na transição política em Colômbia

422-449

Contribuição da bioética à política criminal: a biojurídica como ferramenta útil para a resolução de dilemas no direito penal

450-477

Recomendação contra a ineficácia do digregard ante à SAS na jurisprudência da Supersociedades desde a carga dinâmica da prova

478-506

Direito e nanotecnología: definir o invisível

507-520