El diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal Federal y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el tema de género
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Resumen
El presente artículo trata sobre el diálogo interjurisdiccional entre el Supremo Tribunal Federal (STF) y la Corte Interamericana de Derechos Humanos en temas de derechos humanos de las mujeres. En esta perspectiva, surge el siguiente problema: ¿el STF realmente dialoga con las decisiones de la Corte IDH sobre la efectividad de los derechos humanos de las mujeres? La hipótesis inicial de la investigación es que el diálogo interjurisdiccional entre estos dos organismos en el tema de género es escaso, superficial y acrítico. Para ello, se examinarán las decisiones del STF que dialogaron (o debieron dialogar) con el entendimiento de la Corte IDH en materia de derechos humanos de las mujeres. Este estudio tiene un enfoque cualitativo y aplicado, y en cuanto a sus objetivos tiene alcance exploratorio. El método utilizado es deductivo. Finalmente, en relación con la hipótesis inicial de la pesquisa, se constató que el diálogo interjurisdiccional entre la Corte IDH y el STF en el tema de género es inexistente, pues en las decisiones encontradas en la pesquisa no fue posible discutir cualquier temática referente a los derechos humanos de las mujeres. Las citaciones hechas por el STF, en lo que se refiere a casos decididos por la Corte IDH, son genéricas.
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