De la representación democrática y su legitimidad ante las manifestaciones populares de 2013 en Brasil

Contenido principal del artículo

Kamilla Rafaely Rocha De Sena
https://orcid.org/0000-0001-5416-8907
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
http://orcid.org/0000-0002-4169-1827

Resumen

La investigación en pantalla, haciendo uso de una metodología de análisis cualitativo, usando los métodos de abordaje hipotético-deductivos de carácter descriptivo y analítico, adoptando técnica de investigación bibliográfica, tiene por finalidad analizar la crisis de legitimidad política vivenciada en el escenario nacional, vislumbrada principalmente tras las manifestaciones que sacó de la inercia al pueblo brasileño. La exposición de algunos conceptos como sociedad, Estado y sus elementos encajan para demostrar el origen de la legitimidad de representación política. Brasil es un país históricamente marcado por crisis constitucionales, constituyendo caminos de evolución democrática y retroceso a dictaduras. La última Carta Política impide el retorno a regímenes autoritarios, pero se nota que el texto producido no por toda la población, sino por representantes que componían la cúpula política nacional, a pesar de insertar previsiones del ejercicio de la soberanía popular de forma directa ha permanecido en el olvido de los representantes políticos, bajo el fundamento de sus decisiones sobre el bienestar social. Se trata no sólo de elementos jurídicos insertados en la Constitución Federal, sino también de características históricas y culturales que demuestran la gravedad de la inercia de los ciudadanos.

Palabras clave:
Constitución legitimidad democracia representativa

Citas

Amaral, R. (2001). A democracia representativa está morta: viva a democracia participativa! Revista de informação legislativa, 38, pp. 29-65. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/699

Aristóteles. (2006). A política (3º ed.). (R. L. Ferreira, Trad.) São Paulo: Martins Fontes.

Baracho, J. A. (1985). Legitimidade do Poder. Revista de informação legislativa, 22, pp. 13-28. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/181611

Bobbio, N., Matteucci, N., & Pasquino, G. (2004). Dicionário de política: volume 2: L-Z (12º ed.). Brasília: Universidade de Brasília.

Bonavides, P. (2001). Ciência Política (10º ed.). São Paulo: Malheiros.

Bonavides, P. (2003). Teoria Constitucional da Democracia Participativa (2º ed.). São Paulo: Malheiros.

Bonavides, P. (2008). Teoria do Estado (7º ed.). São Paulo: Malheiros.

Bonavides, P. (2013). Curso de direito constitucional (28º ed.). São Paulo: Malheiros.

Brito, M. O. (2007). Imunidade Parlamentar no Brasil antes e depois da Emenda Constitucional nº 35, de 2001. Revista de informação legislativa, 44, pp. 239-254. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/141291

Brossard, P. (1992). O impeachment (3º ed.). São Paulo: Saraiva.

Canotilho, J. J. (2003). Direito Constitucional e Teoria da Constituição (7º ed.). Coimbra: Almedina.

Dallari, D. D. (2011). Elementos de Teoria Geral do Estado (30º ed.). São Paulo: Saraiva.

Dias, D. S. (2011). Soberania: a legitimidade do poder estatal e os novos rumos democráticos. Revista de informação legislativa, 48, pp. 55-66. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/242929

Duarte Junior, R. C. (2013). Democracia Participativa e Regulação Econômica: Uma questão de legitimidade. (Dissertação Mestrado em Direito Constitucional, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil).

Faver, M. (s.d.). Considerações sobre origem e natureza do impeachment. Disponível em http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=b4d02b0b-cf66-47e8-8135-5271575f09db&groupId=10136

Figueiredo, P. D. (1965). Impeachment sua necessidade no regime presidencial. Revista de Informação Legislativa, 2, pp. 31-46. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/180677

Gomes, J. J. (2010). Direito eleitoral (5º ed.). Belo Horizonte: Del Rey.

Kelsen, H. (1998). Teoria Geral do Direito e do Estado (3º ed.). (L. C. Borges, Trad.) São Paulo: Martins Fontes.

Kelsen, H. (2005). Teoria Geral do Direito e do Estado (4º ed.). (L. C. Borges, Trad.) São Paulo: Martins Fontes.

Lyra, R. P. (1998). Teorias clássicas sobre a democracia direta e a experiência brasileira. Revista de Informação Legislativa, 35, pp. 11-16. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/413

Macedo, P. S. (2008). Democracia Participativa na Constituição Brasileira. Revista de informação legislativa, 45, pp. 181-193. Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/176529

Pereira, E. W. (2010). Direito Eleitoral: interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais. São Paulo: Saraiva.

Reale, M. (2000). Teoria do direito e do estado (5º ed.). São Paulo: Saraiva.

Ribeiro, F. (1996). Direito Eleitoral (4º ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Silva, J. A. (2013). Curso de direito constitucional positivo (36º ed.). São Paulo: Malheiros Editores.

Tavares, A. R. (2010). Curso de direito constitucional (8º ed.). São Paulo: Saraiva.

Detalles del artículo

Biografía del autor/a

Kamilla Rafaely Rocha De Sena, Centro Universitário Facex (UNIFACEX)

Advogada militante. Graduada em direito pelo centro universitário FACEX - UNIFACEX.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do
Trabalho da 21ª Região – ESMAT 21.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Centro Universitário Facex (UNIFACEX)

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do
Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela
Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de direito e de outros cursos de graduação e
pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em
Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e
Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus NatalCentral. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN,
campus João Câmara. Autor do livro Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime – Vol. I
(1º ed., Curitiba: Juruá, art. 2016); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena – Vol. II (1º
ed., Curitiba: Juruá, 2017)