Utopia e direito: um argumento em favor do reconhecimento de seu vínculo

Resumo

A ideia principal desse artigo afirma que há um vínculo de complementaridade entre utopia e direito. O principal objetivo é mostrar, a partir de uma análise conceitual e histórica, que negar esse vínculo supõe, no mínimo, um olhar vago do conceito e um olhar enviesado de seu devir histórico. Para defender essa tese se oferece uma tipologia das utopias, uma definição estimativa da utopia e o desenvolvimento de dois pressupostos que estão no fundamento da mesma (um pressuposto econômico e um pressuposto antropológico). Por conseguinte, rejeita-se o argumento da utopia como subversiva e como perfeccionista a partir do reconhecimento de dois modelos históricos distintos de utopia: a utopia fechada e a utopia aberta. Finalmente, conclui-se que as possíveis tensões entre utopia e direito têm sido superadas a partir de um modelo aberto de utopia.