Administração pública comparativa: análise de laboratórios públicos no Brasil e na Argentina
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Nas últimas décadas, influenciados pela crise da burocracia weberiana e os ideais da Nova Gestão Pública (NGP), a administração pública tem procurado implementar um modelo de gestão que tende à eficácia da ação estatal e entrega resultados destinados à população. Na perspectiva do NGP aplicado às políticas de saúde pública, especificamente relacionadas à produção de medicamentos, existem ações governamentais para alcançar a oferta necessária deles, entre as quais, em destaque, o investimento em infraestrutura de laboratórios públicos que aponta à autonomia na produção de medicamentos pela atenção dos usuários de sistemas de públicos de saúde, garantindo qualidade e preços justos e adequados. Dada a necessidade de comparar as diferentes realidades dentro da administração pública, observa-se que a situação no Brasil não é tão diferente daquela da Argentina no que se refere à produção pública de medicamentos. Nesse cenário, o objetivo geral deste trabalho é comparar a gestão dos processos realizada pelos laboratórios farmacêuticos públicos desses países. Para isso, os alguns laboratórios públicos são analisados: Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), localizado no Estado do Rio de Janeiro, Brasil e Laboratório Industrial Farmacêutico S.E. (LIF) da Província de Santa Fe, Argentina. A partir de um critério de processos, de três modelos de excelência em gestão pública no Brasil e Argentina, são geradas categorias que revelam a oportunidade de analisar comparativamente a gestão dos processos dessas organizações, bem como identificar as dimensões da literatura de gestão de processos presentes e ausentes no fenómeno estudado.
Detalhes do artigo
Referências
Abrucio, F. L. (1997). O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasilia: ENAP.
Brasil. Presidência da República. Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. Recuperado de: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/.../D5378.htm_
Brasil. Presidência da República. Portaria n°. 2.531, de 12 de novembro de 2014. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2531_12_11_2014.html
Bresser Pereira, L. (2008). Gestão do setorpúblico: estratégia e estruturação CTQG, Câmara Técnica de Qualidade do Gasto. Sistemas de informação de custos no Governo Federal: orientações para o desenvolvimento e implantação de metodologia e Sistema de geração e emprego de informações de custos no Governo Federal. Brasília: SOF.
Bresser Pereira, L. (2006). Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. En L. Bresser Pereira & P. Spink (Eds.), Reforma do Estado e administração pública gerencial. Río de Janeiro: FGV.
Cardoso de Matos Pinto, I. (2008). Mudanças nas políticas públicas: a perspectiva do ciclo de política. Revista de Políticas Públicas, 12(1), pp. 27-36.
De Paula, A. P. P. (2015). Por uma nova gestão pública. Río de Janeiro: Editora FGV.
Ferreira, A. R. (2009). Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. Recuperado de http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/ferrerib.pdf
Fundação Nacional da Qualidade (2013). Critérios de Excelência. São Paulo: FNQ.
Fundación Premio Nacional a la Calidad (2013). Modelo para Una Gestión de Excelencia - Organizaciones Sin Fines Lucrativos. Buenos Aires: FPNC.
Gespública (2014). Modelo de Excelência em Gestão Pública. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria de Gestão (SEGEP).
Hood, C. (1991). A public management for all seasons? Public administration, 69(1), pp. 3-19.
Isturiz, M. A. (2011). La producción estatal de medicamentos en la Argentina. Voces en el Fenix, 7, pp. 110-115.
Matias-Pereira, J. (2008). Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia. Revista de Administração Pública, 42(1), pp. 61-82.
Petri, S. M., da Rosa, M. M., Bernardo, F. D., & Bianco, P. (2014). Gestão pública através de mapas estratégicos do Balanced Scorecard: um estudo de caso do Festival Floripa Teatro Isnard Azevedo. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 13(40), pp. 67-79.
Resende Junior, P. C. & Reis, A. L. N. (2016). Incursion of knowledge management in management excellence awards: an analysis in the latin-american context. Brazilian Journal of Operations & Production Management, 13(2), pp. 150-158.
Rezzoagli, B. A. (2015). Investigación: Nueva gestión pública, mutaciones organizativas y control externo: un análisis desde el sector público santafesino. Ciencias Económicas, 12(2), pp. 9-18.
Silva Neto, J. M., & Ribeiro, R. P. (2012). Gestão Estratégica de Recursos Públicos: Avaliação das variáveis restritivas à efetividade na execução do Programa de Saúde da Família. REAd-Revista Eletrônica de Administração, 18(1), pp. 191-210.
Trosa, S. (2001). Gestão pública por resultados: quando o Estado se compromete. Río de Janeiro: Revan.
Vergara, S. C. (2000). Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas.
Yin, R. K. (2015).Estudo de caso: Planejamento e Métodos. São Paulo: Bookman Editora.