Nível de proteção jurídica trabalhista para os trabalhadores do setor rural (camponeses) na Colômbia. Estudo de caso no departamento de Tolima

Resumo

Neste artigo, analisa-se a proteção jurídica trabalhista dos trabalhadores rurais na Colômbia, em um contexto caracterizado pela informalidade do trabalho e pelas dificuldades de acesso à seguridade social. O objetivo foi analisar o nível de proteção jurídica trabalhista dos trabalhadores rurais na Colômbia, mediante o contraste entre o marco normativo vigente e as condições de trabalho identificadas entre trabalhadores do departamento de Tolima. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma perspectiva sociojurídica, com alcance descritivo e articulação de um componente documental, que compreendeu a revisão de fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias, e de um componente empírico, desenvolvido mediante a aplicação de questionários a 52 trabalhadores do setor rural de Tolima. Os resultados evidenciaram uma lacuna entre as garantias reconhecidas pelo ordenamento jurídico e as condições de trabalho relatadas pela população participante, sobretudo em matéria de informalidade, filiação à seguridade social e estabilidade no emprego. Conclui-se que, embora o marco jurídico reconheça mecanismos de proteção trabalhista para os trabalhadores rurais, persistem dificuldades em sua efetivação no contexto estudado. Esses resultados ressaltam a necessidade de fortalecer as medidas de formalização do trabalho e os mecanismos de acesso efetivo à seguridade social, considerando as condições particulares do setor rural.