Mudando as regras do jogo: reforma eleitoral pós 88

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Publicado: 2021-06-23
DOI: https://doi.org/10.18566/rfdcp.v51n134.a09%20

Como Citar

Terezinha Cabral de Albuquerque, Cyntia C., & Rocco Antonio Rangel Rosso. (2021). Mudando as regras do jogo: reforma eleitoral pós 88. Revista De La Facultad De Derecho Y Ciencias Políticas, 51(134), 212-238. https://doi.org/10.18566/rfdcp.v51n134.a09
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Societal impact


Conteúdo do artigo principal

Universidad del Estado de Rio Grande do Norte
https://orcid.org/0000-0002-1829-9413 (não autenticado)
Universidad del Estado de Rio Grande do Norte
Instituto Federal de Rio Grande do Norte
https://orcid.org/0000-0002-4169-1827 (não autenticado)

Resumo

O artigo explora os projetos de reforma política no caso brasileiro sob um aspecto inexplorado: as estratégias de maximização de ganhos eleitorais inerentes às propostas de reforma eleitoral. Para tanto, analisamos as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) apresentadas no Congresso Nacional sobre a temática durante 29 anos da democracia brasileira e criamos uma base de dados com 493 observações com 52 variáveis que agrupamos em 5 categorias de análises. A partir da literatura (Benoit, 2007; Boix, 1999; Colomer, 2004, 2005, 2018), pretendemos inferir sobre os desenhos propostos nas PECs avaliando as possíveis perdas e ganhos estratégicos para os partidos. Os resultados apontam que as PECs não parecem guiadas por interesses estratégicos dos partidos, conforme a previsão da literatura. Ao contrário, a pesquisa sugere uma racionalidade normativa (sem maximização de ganhos).

Palavras-chave:
Brasil, Reforma Política, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Legislativo

Detalhes do artigo

Biografia do Autor

, Universidad del Estado de Rio Grande do Norte

Doctorado en Ciencias Políticas

Universidad del Estado de Rio Grande do Norte, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil.

, Universidad del Estado de Rio Grande do Norte

Doctorado en Ciencias Sociales

Universidad del Estado de Rio Grande do Norte, Mossoró, Brasil

, Instituto Federal de Rio Grande do Norte

Magíster en Derecho

Instituto Federal de Rio Grande do Norte – IFRN, Natal, Brasil 

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