A interpretação contratual: estudo desde a jurisprudência colombiana e a entrada em vigor do novo estatuto de proteção aos consumidores (NEC), Lei 1480 de 2011.
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Publicado:
2014-06-15
Como Citar
Plata López, L. C., & Monsalve Caballero, . V. . (2014). A interpretação contratual: estudo desde a jurisprudência colombiana e a entrada em vigor do novo estatuto de proteção aos consumidores (NEC), Lei 1480 de 2011. Revista De La Facultad De Derecho Y Ciencias Políticas, 44(120), 17-46. https://revistas.upb.edu.co/index.php/derecho/article/view/3248
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Societal impact
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo mostra que os princípios gerais da contratação no direito privado e seus critérios de interpretação se estruturaram com os supostos de igualdade jurídica e econômica entre as partes e a liberdade de determinação do conteúdo do contrato; porém, a massificação da produção e consumo de bens e serviços levou a uma mutação das estruturas contratuais e criou a necessidade de implementar formas também massivas de contratos que estabelecem cláusulas uniformes para os contratantes. O objetivo desta pesquisa é formular umas novas diretrizes de interpretação destes contratos, com o fim de reconstruir o equilíbrio econômico e jurídico deles.
Palavras-chave:
Interpretação contratual, autonomia da vontade, condições uniformes, contratos de adesão