O dano não patrimonial no direito estadunidense

Resumo

O dano não patrimonial é uma das áreas do direito anglo-estadunidense que habitualmente chama a atenção dos juristas educados na tradição do sistema Continental Europeu, especialmente nos casos em que a vítima é compensada com grandes somas de dinheiro. O dano não patrimonial pode se dividir em dano não patrimonial compensatório e dano não patrimonial punitivo, conhecido como punitive damages em inglês. Em nosso meio a figura dos punitive damages não encontra uma contraparte exata. Por outro lado, o dano não patrimonial compensatório pode ser equiparado, em certa medida, ao dano moral. Porém, o desenvolvimento destas figuras tem sido diferente em ambos os sistemas. Um estudo pormenorizado da evolução deste ramo da responsabilidade civil ao longo do tempo ajudará a melhorar a compreensão sobre estes danos. O presente artigo, fazendo uso da jurisprudência, enfoca- e no desenvolvimento e a situação atual dos danos não patrimoniais compensatórios.