O drama e a glória da interpretação constitucional.

Resumo

Este texto tem como propósito fazer uma reflexão sobre as duas faces nas que se costuma situar a interpretação constitucional. De um lado, sua importância em relação à defesa da Constituição e os direitos fundamentais; de outro, suas tensões e possíveis abusos aos que, às vezes, é submetida. O artigo propõe que é possível fazer uma defesa da interpretação constitucional sobre a base de duas condições: a incorporação da teoria da justificação racional e a exigência –que é de tipo moral– do querer a justiça em seus operadores. Isto último implica não evadir o assunto do caráter que se deve exigir aos juízes constitucionais quando assumem seu cargo.