A violência sexual como tortura. Estudo jurisprudencial na Corte Interamericano de Direitos Humanos.
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Publicado:
2014-12-15
Como Citar
Bustamante Arango, D. M. . (2014). A violência sexual como tortura. Estudo jurisprudencial na Corte Interamericano de Direitos Humanos. Revista De La Facultad De Derecho Y Ciencias Políticas, 44(121), 461-502. https://revistas.upb.edu.co/index.php/derecho/article/view/3169
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Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo constitui um estudo jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos desde o enfoque teórico do realismo jurídico e com o método de construção de linha jurisprudencial do jurista colombiano Diego López Medina. O objeto de estudo o motiva uma sentença sobre violência sexual num caso contra os Estados Unidos Mexicanos. O objetivo principal é identificar os padrões internacionais fixados por esta Corte para qualificar a violência sexual como tortura.
Palavras-chave:
Violência sexual, Direitos humanos de mulheres, Corte Interamericana, Fontes do direito internacional, Construção de linha jurisprudencial