Manifestações populares no Brasil: a crise política do Estado Constitucional brasileiro e o direito achado nas ruas

doi:10.18566/rfdcp.v46n124.a04

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Publicado: 2016-06-15

DOI: https://doi.org/10.18566/rfdcp.v46n124.a04

Como Citar

Renato Braz Mehanna. (2016). Manifestações populares no Brasil: a crise política do Estado Constitucional brasileiro e o direito achado nas ruas. Revista De La Facultad De Derecho Y Ciencias Políticas, 46(124), 47-64. https://doi.org/10.18566/rfdcp.v46n124.a04

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Societal impact

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

http://orcid.org/0000-0001-8306-9174 (não autenticado)

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre as manifestações populares ocorridas no Brasil em junho de 2013 -e que se repetiram em março de 2015-, a crise política do Estado constitucional brasileiro e o direito achado nas ruas. Para tanto, será analisada a participação popular na vida política no Brasil em pleno século xxi, levando em consideração a noção de legitimidade, assim como a relação entre liberdade e não dominação.

Palavras-chave:

Manifestações populares, crise política, direito achado nas ruas

Biografia do Autor

, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Santa Cecília - UNISANTA. Professor do Curso de Graduação em Direito da mesma instituição. Mestre e Doutor em Di- reito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado em Santos/SP.

Referências

Aranha, D. (2014). Depoimento à comissão de ciência, tecnologia, inovação, comuni- cação e informática. [Archivo de video]. Recuperado de http://www.youtube.com/ watch?v=BaicDqJ5juU

Barroso, L. (2010). Curso de direito constitucional: os conceitos fundamentais e a cons- trução do novo modelo (2ª. ed.). São Paulo: Saraiva.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Ferraz Jr., T. (1994). Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão e dominação (2ª. ed.). São Paulo: Atlas.

Hesse, K. (1991). A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris.

Khamis, Renato. (2013). Algumas reflexões sobre o “poder constituinte difuso”. Jus Na-vigandi, 18(3753). Recuperado de: http://jus.com.br/artigos/25497

Khamis, Rogério. (2013). A crise da técnica da representação. São Paulo: PUC-SP.

Lassalle, F. (2001). A essência da constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Lyra, R. (1982). O que é direito? (11ª. ed.). São Paulo: Brasiliense.

Mendes, G. & Branco, P. (2013). Curso de Direito Constitucional (8ª. ed.). São Paulo: Saraiva.

Nogueira, M. (2014). Representação, crise e mal-estar institucional. Sociedade e Estado, 29(1), 91-111. doi: 10.1590/S0102-69922014000100006

Pedro, A. (2013). A crise do estado brasileiro é de transição. Recuperado de http://ulti- mainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/65843/a+crise+do+estado+brasileiro+ e+de+transicao.shtml

Santos, B. (2007) Crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Vol. 1. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmá- tica (6ª. ed.). São Paulo: Cortez.

Shapiro, I. (2012). On non-domination. University of Toronto Law Journal, 62(3), 293- 336. doi: : 10.3138/utlj.62.3.293

Tavares, A. (2013) Curso de Direito Constitucional (11ª. ed.). São Paulo: Saraiva.

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