Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã

Resumo

Depois de revisitar momentos apagados da memória – em parte, pela arrogância contida nas correntes positivistas que se propõe a pensar o direito – e de demonstrar que a multiparentalidade é uma construção cultural que teima em sobreviver à racionalidade eurocêntrica, este estudo tem por escopo aferir se tais entidades familiares – esquecidas pela codificação civil brasileira, embora pulsantes no palco sobre o qual cada existência é vivida – poderão ser reconhecidas e tuteladas pelo Direito brasileiro.