O universalismo do direito internacional confrontado com os impérios de todos os tempos.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
As palavras império e imperialismo são termos marcados pelas circunstâncias da época e do lugar. Sem dúvida, o Império Romano é considerado um episódio da história da humanidade que marcou muitas instituições que ainda se conservam em nosso tempo, entre elas o direito internacional para o qual assinalaram uma vocação universal e independente. Este artigo é o resultado da análise destes termos e de sua influência na função do direito internacional, cuja missão é propender por um direito unificado e pertinente a todos os Estados, mas que, frente à materialização contemporânea de império e imperialismo, encontra-se em risco de perder seus dois pilares fundamentais, a universalidade e a independência.
Palavras-chave:
Império, Imperialismo, Império romano, Direito internacional, Estados, Jus gentium, Poder